- Res 001: credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores
- Res 002-011:
- passagem direta do mestrado para doutorado
- validação de créditos obtidos em cursos de pós-graduação
- validação de créditos para alunos de mestrado egressos de cursos de graduação em Engenharia de Controle e Automação
- comprovação de proficiência em línguas
- avaliação do projeto de dissertação de mestrado
- exame de qualificação
- exigências de publicações para autorizar defesa
- número máximo de orientandos por professor
- duração de bolsas de mestrado e doutorado
- Res 012: complementação financeira para bolsistas
- Res 013: validação de créditos para alunos de mestrado egressos de cursos de graduação em Engenharia de Controle e Automação (em substituição à resolução 005).
